Home / Decretos
Decretos: Nº 001/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos e da atuação da assessoria jurÃdica e do controle interno
Decretos: Nº 002/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação de bens no âmbito do CONSAÚDE
Decretos: Nº 003/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito do CONSAÚDE, dentro das categorias de qualidade comum e de luxo
Decretos: Nº 004/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou licitação vinculada a programas de obras ou de serviços no âmbito do CONSAÚDE
Decretos: Nº 005/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral
Decretos: Nº 006/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre modalidade de licitação pregão pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras no âmbito do CONSAÚDE
Decretos: Nº 007/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre sistema de registro de preços previsto na Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do CONSAÚDE
Decretos: Nº 008/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 no âmbito do CONSAÚDE
Decretos: Nº 008/2023 | Publicado em: 28/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações.
Decretos: DECRETOS Nº 06/2023 e Nº 07/2023 | Publicado em: 01/12/2023
Ementa:
