Home / Decretos
Decretos: PRES 002/2026 | Publicado em: 12/03/2026
Ementa: Dispõe sobre alteração do valor diário do auxÃlio alimentação dos servidores do CONSAÚDE.
Decretos: PRES 001/2026 | Publicado em: 07/01/2026
Ementa: Dispõe sobre regulamentação da avaliação do servidor ou empregado público do CONSAÚDE em estágio probatório.
Decretos: PRES 002/2025 | Publicado em: 17/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Regulamentação as adesões de órgãos e entidades municipais às Atas de Registro de Preços do CONSAÚDE....
Decretos: 001/2025 | Publicado em: 02/01/2025
Ementa: Regulamenta a Resolução nº 10, de 22 de novembro de 2024, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - CONSAÚDE
Decretos: 001/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos e da atuação da assessoria jurÃdica e do controle interno
Decretos: 002/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação de bens no âmbito do CONSAÚDE
Decretos: 003/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito do CONSAÚDE, dentro das categorias de qualidade comum e de luxo
Decretos: 004/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou licitação vinculada a programas de obras ou de serviços no âmbito do CONSAÚDE
Decretos: 005/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral
Decretos: 006/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre modalidade de licitação pregão pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras no âmbito do CONSAÚDE
