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Decretos: PRES 001/2026 | Publicado em: 07/01/2026
Ementa: Dispõe sobre regulamentação da avaliação do servidor ou empregado público do CONSAÚDE em estágio probatório.
Decretos: PRES N°002/2025 | Publicado em: 17/03/2025
Ementa: Dispõe sobre Regulamentação as adesões de órgãos e entidades municipais às Atas de Registro de Preços do CONSAÚDE....
Decretos: Nº 001/2025 | Publicado em: 02/01/2025
Ementa: Regulamenta a Resolução nº 10, de 22 de novembro de 2024, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - CONSAÚDE
Decretos: Nº 008/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 no âmbito do CONSAÚDE
Decretos: Nº 007/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre sistema de registro de preços previsto na Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do CONSAÚDE
Decretos: Nº 006/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre modalidade de licitação pregão pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras no âmbito do CONSAÚDE
Decretos: Nº 005/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral
Decretos: Nº 004/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou licitação vinculada a programas de obras ou de serviços no âmbito do CONSAÚDE
Decretos: Nº 003/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito do CONSAÚDE, dentro das categorias de qualidade comum e de luxo
Decretos: Nº 002/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação de bens no âmbito do CONSAÚDE
