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Decretos: Nº 007/2023 | Publicado em: 31/11/2023
Ementa: Dispõe sobre criação de crédito extraordinário e autorização de quebra de ordem cronológica para combater a situação de calamidade pública declarada no Decreto n° 006 de 30/11/2023
Decretos: Nº 006/2023 | Publicado em: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Calamidade Pública por Emergência no âmbito Orçamentário e Financeiro do CONSAÚDE
Decretos: Nº 005/2023 | Publicado em: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Decretos: Nº 004/2023 | Publicado em: 07/07/2023
Ementa: Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 004/2019…..
Decretos: Nº 003/2023 | Publicado em: 28/03/2023
Ementa: Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outras providências.
Decretos: Nº 002/2023 | Publicado em: 07/02/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do diretor superintendente do CONSAÚDE…
Decretos: Nº 001/2023 | Publicado em: 01/02/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do diretor superintendente do CONSAÚDE…
Decretos: Nº 002/2022 | Publicado em: 10/06/2022
Ementa: Dispõe sobre o auxÃlio-alimentação a servidores do CONSAÚDE…..
Decretos: Nº 001/2022 | Publicado em: 01/06/2022
Ementa: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluÃdos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do CONSAÚDE.
Decretos: Nº 001/2020 | Publicado em: 11/03/2020
Ementa: Regulamenta Os critérios e procedimentos para alienação, cessão, transferência, destinação e disposição final de bens móveis inservÃveis no âmbito Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE.
