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Decretos: Nº 001/2024 | Publicado em: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos e da atuação da assessoria jurÃdica e do controle interno
Decretos: Nº 008/2023 | Publicado em: 28/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações.
Decretos: DECRETOS Nº 06/2023 e Nº 07/2023 | Publicado em: 01/12/2023
Ementa:
Decretos: Nº 007/2023 | Publicado em: 31/11/2023
Ementa: Dispõe sobre criação de crédito extraordinário e autorização de quebra de ordem cronológica para combater a situação de calamidade pública declarada no Decreto n° 006 de 30/11/2023
Decretos: Nº 006/2023 | Publicado em: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Calamidade Pública por Emergência no âmbito Orçamentário e Financeiro do CONSAÚDE
Decretos: Nº 005/2023 | Publicado em: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Decretos: SUP 205/2023 | Publicado em: 08/08/2023
Ementa: Dispõe sobre cessar efeitos da Portaria SUP n°130/2023...
Decretos: Nº 004/2023 | Publicado em: 07/07/2023
Ementa: Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 004/2019…..
Decretos: Nº 003/2023 | Publicado em: 28/03/2023
Ementa: Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outras providências.
Decretos: Nº 002/2023 | Publicado em: 07/02/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do diretor superintendente do CONSAÚDE…
