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Decretos: Nº 001/2023 | Publicado em: 01/02/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do diretor superintendente do CONSAÚDE…
Decretos: SUP 257/2022 | Publicado em: 28/12/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor...
Decretos: Nº 002/2022 | Publicado em: 10/06/2022
Ementa: Dispõe sobre o auxÃlio-alimentação a servidores do CONSAÚDE…..
Decretos: Nº 001/2022 | Publicado em: 01/06/2022
Ementa: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluÃdos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do CONSAÚDE.
Decretos: Nº 001/2020 | Publicado em: 11/03/2020
Ementa: Regulamenta Os critérios e procedimentos para alienação, cessão, transferência, destinação e disposição final de bens móveis inservÃveis no âmbito Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE.
Decretos: Nº 004/2019 | Publicado em: 26/04/2019
Ementa: Dispõe sobre as consignações
Decretos: Nº 003/2019 | Publicado em: 15/02/2019
Ementa: Dispõe sobre Adicional de Periculosidade ao Servidor Público...
Decretos: Nº 002/2019 | Publicado em: 15/02/2019
Ementa: Dispõe sobre o pagamento da Gratificação pelo Cumprimento de Metas - GCM de que trata o art. 70º do Estatuto do Servidor Público do CONSAÚDE.
Decretos: Nº 001/2019 | Publicado em: 15/02/2019
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de Gratificação pelo Cumprimento de Metas - GCM de que trata o art. 70º do Estatuto do Servidor Público do CONSAÚDE.
Decretos: Nº 003/2018 | Publicado em: 29/05/2018
Ementa: Regulamenta o pagamento de Gratificação pelo Cumprimento de Metas - GCM
