Decretos

Decretos: Nº 002/2018 | Publicado em: 29/05/2018

Ementa: Regulamenta o pagamento de Gratificação pelo Cumprimento de Metas - GCM

Baixar

---

Decretos: Nº 001/2018 | Publicado em: 23/02/2018

Ementa: Dispõe sobre a instituição do regime jurídico estatutário e demais providências...

Baixar

---

Decretos: Nº 005/2016 | Publicado em: 01/09/2016

Ementa: Dispõe sobre a constituição de filial do CONSAÚDE...

Baixar

---

Decretos: Nº 004/2016 | Publicado em: 01/09/2016

Ementa: Dispõe sobre a constituição de filial do CONSAÚDE...

Baixar

---

Decretos: Nº 003/2016 | Publicado em: 01/09/2016

Ementa: Dispõe sobre a constituição de filial do CONSAÚDE...

Baixar

---

Decretos: Nº 002/2016 | Publicado em: 01/09/2016

Ementa: Dispõe sobre a constituição de filial do CONSAÚDE....

Baixar

---

Decretos: Nº 001/2016 | Publicado em: 06/05/2016

Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa e operacional do SIMOV

Baixar

---

Decretos: Nº 001/2015 | Publicado em: 14/10/2015

Ementa: Regulamenta, no âmbito do CONSAÚDE, o Sistema de Registro de Preços (SRP)...

Baixar

---