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Portarias: SUP 614/2026 | Publicado em: 25/09/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor.
Portarias: SUP 613/2026 | Publicado em: 24/09/2026
Ementa: Dispõe sobre demissão de servidor conforme Processo Sumário nº. 658/1/2026.
Portarias: SUP 612/2026 | Publicado em: 24/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal para o contrato indicado e dá outras providências.
Portarias: SUP 611/2026 | Publicado em: 24/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal para o contrato indicado e dá outras providências.
Portarias: SUP 610/2026 | Publicado em: 24/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal para o contrato indicado e dá outras providências.
Portarias: SUP 609/2026 | Publicado em: 24/09/2026
Ementa: Designa os membros e disciplina o funcionamento da Comissão de Consulta e Audiências Públicas instituída pela Portarianº608, de 24 de setembro de 2026, relativa ao Projeto de Concessão dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos–PIGIRS.
Portarias: SUP 608/2026 | Publicado em: 24/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a abertura de consulta pública e convocação de audiências públicas, aprova e torna público o Ato de Justificação da Concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos e submete à participação social a minuta do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), e dá outras providências.
Portarias: SUP 607/2026 | Publicado em: 22/09/2026
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor.
Portarias: SUP 606/2026 | Publicado em: 22/09/2026
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor.
Portarias: SUP 605/2026 | Publicado em: 22/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal para o contrato indicado e dá outras providências.
