Resoluções

Resoluções: 005/2026 | Publicado em: 29/01/2026

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Baixar

---

Resoluções: 004/2026 | Publicado em: 29/01/2026

Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências.

Baixar

---

Resoluções: 003/2026 | Publicado em: 29/01/2026

Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências.

Baixar

---

Resoluções: 002/2026 | Publicado em: 29/01/2026

Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências.

Baixar

---

Resoluções: 001/2026 | Publicado em: 29/01/2026

Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências.

Baixar

---

Resoluções: N° 008/2025 | Publicado em: 11/12/2025

Ementa: Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE para o Exercício 2026.

Baixar

---

Resoluções: N° 007/2025 | Publicado em: 27/06/2025

Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providência.

Baixar

---

Resoluções: N° 006/2025 | Publicado em: 27/06/2025

Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do CONSAÚDE.......

Baixar

---

Resoluções: N° 005/2025 | Publicado em: 27/06/2025

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.......

Baixar

---

Resoluções: Nº 004/2025 | Publicado em: 28/03/2025

Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências.....

Baixar

---