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Resoluções: 011/2026 | Publicado em: 07/10/2026
Ementa: Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências.
Resoluções: 010/2026 | Publicado em: 07/10/2026
Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE para instituir o regime da Consolidação das Leis do Trabalho e acrescenta os Anexos IX a XII, com regras de transição, disciplinares e administrativas aplicáveis.
Resoluções: 009/2026 | Publicado em: 26/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias mediante abertura de crédito adicional especial.
Resoluções: 008/2026 | Publicado em: 12/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE e dá outras providências.
Resoluções: 007/2026 | Publicado em: 12/03/2026
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE e dá outras providências.
Resoluções: 006/2026 | Publicado em: 12/03/2026
Ementa: Dispõe sobre criação de fichas orçamentárias para adequação da classificação do elemento de despesa referente aos serviços de limpeza hospitalar, lavanderia, controle de acesso e recepção.
Resoluções: 005/2026 | Publicado em: 29/01/2026
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Resoluções: 004/2026 | Publicado em: 29/01/2026
Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências.
Resoluções: 003/2026 | Publicado em: 29/01/2026
Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências.
Resoluções: 002/2026 | Publicado em: 29/01/2026
Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências.
