Resoluçãoes

Resoluçãoes: Nº 005/2023 | Publicado em: 27/12/2023

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE para o Exercício de 2024…

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Resoluçãoes: Nº 003/2023 | Publicado em: 04/08/2023

Ementa: Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e da outras providências……

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Resoluçãoes: Nº 002/2023 | Publicado em: 30/06/2023

Ementa: Dispõe sobre alterações do anexo VIII (Estatuto dos Servidores Públicos do CONSAÚDE) do Contrato de Consórcio Público e da outras providências……

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Resoluçãoes: Nº 001/2023 | Publicado em: 30/06/2023

Ementa: Dispõe sobre alterações do anexo VIII (Estatuto dos Servidores Públicos do CONSAÚDE) do Contrato de Consórcio Público e da outras providências……

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Resoluçãoes: Nº 004/2022 | Publicado em: 20/12/2022

Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Consaúde – Exercício de 2023….

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Resoluçãoes: Nº 003/2022 | Publicado em: 10/06/2022

Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do CONSAÚDE e dá outras providências…..

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Resoluçãoes: Nº 002/2022 | Publicado em: 10/06/2022

Ementa: Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências….

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Resoluçãoes: Nº 001/2022 | Publicado em: 01/04/2022

Ementa: Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio Público do Consaúde…..

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Resoluçãoes: Nº 007/2021 | Publicado em: 09/12/2021

Ementa: Dispõe sobre cessão de servidor a ente consorciado, município de Pariquera-Açu.

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Resoluçãoes: Nº 006/2021 | Publicado em: 09/12/2021

Ementa: Dispõe sobre autorização da celebração de contrato de programa entre município integrante e o CONSAÚDE...

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