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Resoluções: 001/2026 | Publicado em: 29/01/2026
Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências.
Resoluções: 008/2025 | Publicado em: 11/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE para o Exercício 2026.
Resoluções: 007/2025 | Publicado em: 27/06/2025
Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providência.
Resoluções: 006/2025 | Publicado em: 27/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do CONSAÚDE.......
Resoluções: 005/2025 | Publicado em: 27/06/2025
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.......
Resoluções: 004/2025 | Publicado em: 28/03/2025
Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências.....
Resoluções: 003/2025 | Publicado em: 28/03/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.....
Resoluções: 002/2025 | Publicado em: 15/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente do Meio Ambiente do CONSAÚDE...
Resoluções: 001/2025 | Publicado em: 15/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente da Saúde do CONSAÚDE....
Resoluções: 011/2024 | Publicado em: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e da outras providências...
