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Resoluções: Nº 004/2022 | Publicado em: 20/12/2022
Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Consaúde – ExercÃcio de 2023….
Resoluções: Nº 003/2022 | Publicado em: 10/06/2022
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do CONSAÚDE e dá outras providências…..
Resoluções: Nº 002/2022 | Publicado em: 10/06/2022
Ementa: Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências….
Resoluções: Nº 001/2022 | Publicado em: 01/04/2022
Ementa: Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio Público do Consaúde…..
Resoluções: Nº 007/2021 | Publicado em: 09/12/2021
Ementa: Dispõe sobre cessão de servidor a ente consorciado, municÃpio de Pariquera-Açu.
Resoluções: Nº 006/2021 | Publicado em: 09/12/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização da celebração de contrato de programa entre municÃpio integrante e o CONSAÚDE...
Resoluções: Nº 005/2021 | Publicado em: 09/12/2021
Ementa: Dispõe sobre receita e fixa a despesa do CONSAÚDE para exercÃcio de 2022.
Resoluções: Nº 004/2021 | Publicado em: 05/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade...
Resoluções: Nº 001/2021 | Publicado em: 02/06/2021
Ementa: Dispõe sobre alteração do contrato de consórcio público…..
Resoluções: Nº 005/2020 | Publicado em: 21/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Estima a Receita e Fixa Despesa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE, para o exercÃcio 2021…