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Resoluções: 003/2023 | Publicado em: 04/08/2023
Ementa: Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e da outras providências……
Resoluções: 002/2023 | Publicado em: 30/06/2023
Ementa: Dispõe sobre alterações do anexo VIII (Estatuto dos Servidores Públicos do CONSAÚDE) do Contrato de Consórcio Público e da outras providências……
Resoluções: 001/2023 | Publicado em: 30/06/2023
Ementa: Dispõe sobre alterações do anexo VIII (Estatuto dos Servidores Públicos do CONSAÚDE) do Contrato de Consórcio Público e da outras providências……
Resoluções: 004/2022 | Publicado em: 20/12/2022
Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Consaúde – ExercÃcio de 2023….
Resoluções: 003/2022 | Publicado em: 10/06/2022
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do CONSAÚDE e dá outras providências…..
Resoluções: 002/2022 | Publicado em: 10/06/2022
Ementa: Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências….
Resoluções: 001/2022 | Publicado em: 01/04/2022
Ementa: Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio Público do Consaúde…..
Resoluções: 007/2021 | Publicado em: 09/12/2021
Ementa: Dispõe sobre cessão de servidor a ente consorciado, municÃpio de Pariquera-Açu.
Resoluções: 006/2021 | Publicado em: 09/12/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização da celebração de contrato de programa entre municÃpio integrante e o CONSAÚDE...
Resoluções: 005/2021 | Publicado em: 09/12/2021
Ementa: Dispõe sobre receita e fixa a despesa do CONSAÚDE para exercÃcio de 2022.