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    Resoluções: Nº 004/2022 | Publicado em: 20/12/2022

    Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Consaúde – Exercício de 2023….

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    Resoluções: Nº 003/2022 | Publicado em: 10/06/2022

    Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do CONSAÚDE e dá outras providências…..

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    Resoluções: Nº 002/2022 | Publicado em: 10/06/2022

    Ementa: Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE e dá outras providências….

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    Resoluções: Nº 001/2022 | Publicado em: 01/04/2022

    Ementa: Dispõe sobre alterações do Contrato de Consórcio Público do Consaúde…..

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    Resoluções: Nº 007/2021 | Publicado em: 09/12/2021

    Ementa: Dispõe sobre cessão de servidor a ente consorciado, município de Pariquera-Açu.

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    Resoluções: Nº 006/2021 | Publicado em: 09/12/2021

    Ementa: Dispõe sobre autorização da celebração de contrato de programa entre município integrante e o CONSAÚDE...

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    Resoluções: Nº 005/2021 | Publicado em: 09/12/2021

    Ementa: Dispõe sobre receita e fixa a despesa do CONSAÚDE para exercício de 2022.

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    Resoluções: Nº 004/2021 | Publicado em: 05/08/2021

    Ementa: Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade...

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    Resoluções: Nº 001/2021 | Publicado em: 02/06/2021

    Ementa: Dispõe sobre alteração do contrato de consórcio público…..

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    Resoluções: Nº 005/2020 | Publicado em: 21/12/2020

    Ementa: Dispõe sobre Estima a Receita e Fixa Despesa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE, para o exercício 2021…

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