Home / Resoluções
Resoluções: Nº 004/2020 | Publicado em: 27/08/2020
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE…
Resoluções: Nº 003/2020 | Publicado em: 14/02/2020
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débito do repasse do contrato de rateio…
Resoluções: Nº 002/2020 | Publicado em: 14/02/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão salarial dos servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE…
Resoluções: Nº 001/2020 | Publicado em: 14/02/2020
Ementa: Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final de bens móveis inservÃveis no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE…
Resoluções: Nº 002/2018 | Publicado em: 23/03/2018
Ementa: Dispõe sobre os integrante do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE e demais providências
Resoluções: Nº 001/2018 | Publicado em: 23/03/2018
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débito do repasse do contrato de rateio
Resoluções: Nº 006/2017 | Publicado em: 25/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Estatuto do Servidor do CONSAÚDE
Resoluções: Nº 005/2017 | Publicado em: 25/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do contrato temporário
Resoluções: Nº 004/2017 | Publicado em: 25/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de Requisições de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
Resoluções: Nº 003/2017 | Publicado em: 25/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa do CONSAÚDE
