Dispõe sobre procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral
Continue lendoDispõe sobre procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou licitação vinculada a programas de obras ou de serviços no âmbito do CONSAÚDE
Continue lendoDispõe sobre enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito do CONSAÚDE, dentro das categorias de qualidade comum e de luxo
Continue lendoDispõe sobre procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação de bens no âmbito do CONSAÚDE
Continue lendoDispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos e da atuação da assessoria jurídica e do controle interno
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